correspondente no país
Empresa contratada por instituição financeira para a prestação de serviços como:
- recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos a vista, a prazo e de poupança
- recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos a vista, a prazo e de poupança, bem como aplicações e resgates em fundo de investimento
- recebimentos e pagamentos decorrentes de convênios de prestação de serviços mantidos pelo contratante
- execução ativa ou passiva de ordens de pagamento em nome do contratante
- recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimo e financiamentos, análise de crédito e cadastro
- execução de cobrança de títulos;
- outros serviços de controle, inclusive processamento de dados, das operações pactuadas.
Pode prestar ainda serviços de venda de títulos de capitalização, quotas de consórcio e encaminhamento de propostas para obtenção de cartão de crédito.
É vedada a contratação de empresas cuja atividade principal ou única seja a prestação de serviços de correspondente.
As empresas contratadas para a prestação de serviços de correspondente estão sujeitas às penalidades previstas na Lei 4.595, de 1964, caso venham a praticar, por sua própria conta e ordem, operações privativas das instituições financeiras.
enfin: Em fevereiro de 2011, o CMN alterou, ampliou e consolidou as normas, para aperfeiçoar as regras de contratação de correspondente. Entre as mudanças, destacam-se:
- exigência de capacitação e de certificação dos agentes envolvidos no atendimento aos clientes da instituição financeira contratante, no caso de encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil, fixando o prazo de três anos para adequação à norma.
- permitida a contratação de casas lotéricas e agências de Correios para realização de operações de compra e venda de moeda estrangeira no valor de até US$ 3 mil
- autorizada a contratação, como correspondente, de prestadores de serviços turísticos para a realização de transferências relativas a remessas internacionais de até US$ 3 mil.